Escritura

Uma escritura de imóvel é um documento público e essencial para garantir a transferência de propriedade de um imóvel do vendedor para o comprador. Ela é lavrada em um tabelionato de notas, com a presença e fé pública de um tabelião.

A escritura de imóvel garante:

• Segurança jurídica para ambas as partes envolvidas na transação;
• Validade legal à transferência de propriedade do imóvel;
• Direito de propriedade ao novo dono do imóvel;
• Acesso a financiamentos imobiliários, caso necessário.

O que a escritura de imóvel contém:

• Dados do imóvel: como endereço, área, matrícula e descrição detalhada;
• Dados dos envolvidos: nome completo, CPF, estado civil e profissão do comprador e vendedor;
• Condições de pagamento: valor total da venda, forma de pagamento e prazos;
• Cláusulas e declarações: como quitação de débitos, estado de conservação do imóvel e responsabilidades das partes;
• Assinaturas do comprador, vendedor e tabelião.

Etapas para fazer a escritura de imóvel:

1. Negociação e assinatura do contrato de compra e venda: este documento define os termos da transação, como preço, forma de pagamento e prazos.
2. Reunião no cartório de notas: com os documentos necessários em mãos, comprador, vendedor e, se for o caso, o representante legal da instituição financiadora, se reúnem com o tabelião para analisar o contrato e lavrar a escritura.
3. Assinatura da escritura: após a leitura e conferência do documento, as partes o assinam na presença do tabelião.
4. Pagamento das taxas: como emolumentos do tabelião, ITBI e registro no cartório de imóveis.
5. Registro da escritura: o tabelião envia a escritura para o cartório de imóveis da circunscrição do imóvel, onde é registrada em nome do novo proprietário.

Quanto custa fazer a escritura de imóvel:

Os custos variam de acordo com o valor do imóvel, o estado e as taxas cobradas pelo tabelionato e cartório de imóveis.

Em geral, os custos incluem:

• Emolumentos do tabelião: taxa cobrada pelos serviços do tabelião na lavratura da escritura;
• ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, cobrado pela prefeitura;
• Registro no cartório de imóveis: taxa cobrada pelo cartório para registrar a escritura.